Em relação à elaboração das demonstrações contábeis, julgue o item seguinte, considerando a legislação societária e a normatização contábil vigentes.Caso a demonstração das mutações do patrimônio líquido apresente coluna própria para demonstrar os outros resultados abrangentes, nenhuma outra demonstração deverá ser elaborada sobre esse tema.
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Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e a Demonstração do Resultado Abrangente
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmativa está incorreta porque, ainda que a DMPL apresente coluna própria para os outros resultados abrangentes (ORA), o conjunto completo das demonstrações contábeis exige a apresentação da demonstração do resultado abrangente (ou da demonstração do resultado em conjunto com a demonstração do resultado abrangente), conforme previsto na NBC TSP 11, item 21. Portanto, a DMPL não substitui essa outra demonstração.
A NBC TSP 11, item 21, estabelece quais demonstrações compõem o conjunto completo:
NBC-TSP-11-21
O conjunto completo das demonstrações contábeis inclui: (a) balanço patrimonial; (b) demonstração do resultado; (c) demonstração das mutações do patrimônio líquido; (d) demonstração dos fluxos de caixa; (e) ...; (f) notas explicativas; (g) informação comparativa.
Veja que a demonstração do resultado (alínea b) é distinta da DMPL (alínea c). A demonstração do resultado, ou a demonstração do resultado abrangente, é a que evidencia o resultado do período e os outros resultados abrangentes. A DMPL, por sua vez, apresenta as mutações no patrimônio líquido, incluindo os ORA, mas não substitui a necessidade de uma demonstração específica do desempenho.
A própria NBC TG 1000 (item 6.2) reforça que a DMPL apresenta os ORA, mas isso não a torna substituta:
NBC-TG-1000-6.2
A demonstração das mutações do patrimônio líquido apresenta o resultado da entidade para um período contábil; outros resultados abrangentes para o período; os efeitos das mudanças de práticas contábeis e correção de erros reconhecidos no período; os valores investidos pelos sócios; e os dividendos e outras distribuições.
Perceba que a DMPL inclui o resultado e os ORA, mas a demonstração do resultado (ou do resultado abrangente) é exigida de forma independente. Portanto, afirmar que "nenhuma outra demonstração deverá ser elaborada sobre esse tema" está incorreto: a entidade deve elaborar, no mínimo, a demonstração do resultado (ou a demonstração do resultado abrangente).
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta fazer o candidato acreditar que, se a DMPL já detalha os outros resultados abrangentes, não seria necessária outra demonstração sobre o tema. No entanto, a estrutura das demonstrações contábeis é cumulativa e não excludente: ambas as demonstrações coexistem.