GabaritoE — Errado
Gabarito: E (Errado). Houve concurso de pessoas entre João e Pedro, mas a classificação de João como autor mediato está incorreta: João é autor direto (executou o roubo) e Pedro é partícipe (deu cobertura). A autoria mediata ocorre quando o agente se serve de outrem como instrumento, o que não é o caso, já que João agiu pessoalmente.
No caso narrado, João, maior de 18 anos e semi-imputável (art. 26, parágrafo único, CP), executou o núcleo do tipo penal de roubo (subtrair mediante grave ameaça, usando simulacro de arma). Pedro, menor de 18 anos (inimputável nos termos do art. 27, CP), deu cobertura. Ambos agiram com vínculo subjetivo (liame psicológico), configurando concurso de pessoas (art. 29, CP). No entanto, a assertiva erra ao afirmar que João é autor mediato. Na autoria mediata, o autor (mediato) utiliza outra pessoa como instrumento, que age sem dolo ou sob erro/coação. Aqui, Pedro agiu dolosamente, prestando auxílio consciente. Além disso, João não se valeu de Pedro como mero instrumento; ambos contribuíram de forma voluntária. Portanto, João é autor direto (coautor) e Pedro é partícipe (ou coautor, a depender da teoria adotada).
A banca explora a ideia de que, por Pedro ser menor inimputável, João seria autor mediato. No entanto, a autoria mediata exige que o executor seja mero instrumento, sem dolo ou com erro. Pedro agiu dolosamente, dando cobertura, e João executou pessoalmente o roubo. Portanto, João é autor direto (coautor) e Pedro é partícipe.
Para identificar autoria mediata, verifique se o agente "domina" a vontade do executor (ex.: coação, erro). Se ambos agem com vontade livre, mesmo que um seja inimputável, há coautoria ou participação.
Conclusão: O item está errado, pois a classificação de autoria mediata não se aplica. Gabarito: E (Errado).
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