GabaritoC — Certo
Gabarito: CERT (C). A confissão realizada durante o interrogatório policial é considerada prova válida e deve ser valorada pelo juiz em conjunto com os demais elementos probatórios, conforme determina o art. 197 do Código de Processo Penal. A assertiva está correta.
A confissão no inquérito policial é um elemento informativo, mas não é prova judicial produzida sob contraditório. No entanto, o art. 197 do CPP estabelece que o valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando compatibilidade. A assertiva reproduz exatamente essa regra.
Art. 197 — "O valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância."
Ademais, o art. 155 do CPP veda que o juiz fundamente sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação. A assertiva não afirma exclusividade, mas sim a valoração em conjunto, o que é perfeitamente compatível.
Portanto, a confissão no interrogatório policial é prova válida e deve ser apreciada pelo juiz em conjunto com as demais provas dos autos.
✅ CERTO.
Gabarito: Certo (C).
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