Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Teoria Geral da Prova — CESPE / CEBRASPE 2025

Valoração da prova no CPC

Gabarito: ✅ CERTO. A afirmação descreve corretamente o sistema de persuasão racional (livre convencimento motivado) adotado pelo Código de Processo Civil de 2015. O art. 371 do CPC estabelece que o juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente de quem a produziu, e indicará na decisão as razões de seu convencimento. A assertiva complementa que o juiz confere às provas o peso que entender cabível, o que é inerente ao sistema, e exige fundamentação com base nos elementos dos autos, confirmando a correção da afirmação.

O sistema de persuasão racional contrasta com o antigo sistema de prova tarifada (ou legal), no qual a lei predeterminava o valor de cada prova. No CPC vigente, o juiz goza de liberdade para apreciar as provas, mas deve motivar sua decisão, sob pena de nulidade (art. 489, §1º). Não há pegadinha; a questão é direta sobre o conceito doutrinário.