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Questão de Economia — Microeconomia — CESPE / CEBRASPE 2025

EconomiaMicroeconomia
Código
ce217561
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-PA
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Especialidade: Economia
Julgue o seguinte item, relativo à estrutura tributária brasileira.A estrutura tributária brasileira é eminentemente progressiva, ou seja, a proporção da renda destinada aos impostos aumenta conforme a renda do contribuinte diminui.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Progressividade Tributária

Gabarito: Errado. A afirmação inverte o conceito de progressividade. Um sistema progressivo é aquele em que a proporção da renda destinada aos impostos aumenta à medida que a renda do contribuinte aumenta, e não diminui. O que o enunciado descreve é justamente o contrário: quando a carga tributária proporcional cai com o aumento da renda, o sistema é regressivo.

A estrutura tributária brasileira, aliás, é amplamente reconhecida como regressiva: os impostos indiretos (como ICMS, IPI, ISS) incidem proporcionalmente mais sobre consumidores de baixa renda, que comprometem parcela maior do orçamento com consumo. Os tributos diretos progressivos (ex.: IRPF com alíquotas por faixa) são importantes, mas insuficientes para reverter o caráter regressivo do sistema como um todo.

A banca testa o conhecimento do significado técnico dos termos "progressivo" e "regressivo". Errar esse conceito é comum, por isso a atenção:

Sistema tributário
  • 1Progressivo
    • Renda ↑ → Imposto proporcional ↑
    • Ex.: IRPF por faixas
  • 2Regressivo
    • Renda ↑ → Imposto proporcional ↓
    • Ex.: ICMS, IPI, ISS (consumo)
  • 3Brasil: predominantemente regressivo
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NÃO CAIA NESSA!

O enunciado troca o sentido da progressividade. A banca apresenta a definição de regressividade como se fosse progressividade. Lembre-se: progressivo = mais renda, mais imposto proporcional; regressivo = mais renda, menos imposto proporcional.

✅ ERRADO.

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