Questão de Psiquiatria — Perícia Psiquiátrica — CESPE / CEBRASPE 2025
PsiquiatriaPerícia Psiquiátrica
- Código
- ce218286
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Especialidade: Psiquiatria
Com base em conceitos da psiquiatria forense, julgue o item subsequente.Sob a ótica do princípio da culpabilidade e do modelo biopsicossocial de imputação, é correto afirmar que o ordenamento jurídico-penal brasileiro não reconhece a inimputabilidade do agente diagnosticado com transtorno de personalidade antissocial, salvo nos casos em que fique comprovado que o transtorno coexistiu com perturbação mental de natureza tal que suprimiu, no momento da ação do delito, sua capacidade de autodeterminação.
- CCerto
- EErrado