Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
- Código
- ce218556
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Segundo a jurisprudência do STJ, imóvel localizado em loteamento irregular
- Anão pode ser adquirido por usucapião, uma vez que a inexistência de registro do loteamento torna o imóvel juridicamente inexistente para fins de aquisição de domínio.
- Bnão pode ser adquirido por usucapião porque a irregularidade do loteamento impede o reconhecimento de posse mansa e pacífica.
- Csomente pode ser adquirido por usucapião após a regularização fundiária do loteamento e o devido registro perante o cartório competente.
- Dnão pode ser adquirido por usucapião porque a aquisição da propriedade exige prévio registro imobiliário.
- Epode ser adquirido por usucapião, mesmo sem o registro próprio no registro de imóveis.