Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Títulos e Documentos — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito Notarial e RegistralRegistro de Títulos e Documentos
- Código
- ce218558
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Conforme entendimento do STJ, a cessão fiduciária de título de crédito
- Adepende de registro em cartório de títulos e documentos para ser constituída, assim como ocorre na cessão fiduciária de coisa móvel infungível.
- Bindepende de registro em cartório de títulos e documentos para constituição da garantia, nos termos da Lei do Mercado de Capitais.
- Cdepende de registro em cartório de títulos e documentos para constituição da garantia, nos termos da Lei do Mercado de Capitais.
- Dindepende de registro em cartório de títulos e documentos para constituição da garantia, nos termos do Código Civil.
- Edepende de registro em cartório de títulos e documentos para constituição da garantia, nos termos do Código Civil.