Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- ce218564
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
No que concerne aos parâmetros a serem observados para o assento de nascimento de filho havido por técnicas de reprodução assistida, assinale a opção correta, de acordo com o Código Nacional de Normas.
- AO assento de nascimento do filho deve ser inscrito no livro E, independentemente de prévia autorização judicial.
- BO registro do nascimento do filho exigirá a participação da autoridade judicial competente.
- CNo caso de filhos de casais homoafetivos, é prescindível que o assento de nascimento seja adequado para que constem os nomes dos ascendentes.
- DO assento de nascimento do filho deve ser inscrito no livro A, independentemente de prévia autorização judicial.
- EPara registro do nascimento, somente é obrigatório o comparecimento de um dos pais, em todos os casos.