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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — CESPE / CEBRASPE 2025

Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
Código
ce218568
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-RO
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Acerca do casamento em iminente risco de vida, assinale a opção correta em conformidade com a Lei dos Registros Públicos (Lei n.⁰ 6.015/1976).
  1. ACaso as testemunhas, espontaneamente, não compareçam à autoridade judiciária, os interessados não poderão requerer sua intimação.
  2. BDada a urgência observada nesse tipo de casamento, é dispensada a verificação das condições de impedimento para o casamento.
  3. CO relato verbal das testemunhas é suficiente para o processamento do pedido desse tipo de casamento.
  4. DOcorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá acontecer se houver a presença de seis testemunhas.
  5. EAs testemunhas desse tipo de casamento têm 15 dias, contados da data do casamento, para comparecer perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que suas declarações sejam reduzidas a termo.
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GabaritoD — Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá acontecer se houver a presença de seis testemunhas.

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