Questão de Direito Notarial e Registral — Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito Notarial e RegistralAspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973
- Código
- ce218588
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
José apresentou, no cartório de registro de imóveis, um título de segunda hipoteca, com referência expressa à existência de outra anterior.Nessa situação hipotética, o oficial de registro deve, em conformidade com a Lei n.⁰ 6.015/1973,
- Aprenotar o título e aguardar durante 30 dias para que os interessados na primeira hipoteca promovam a devida inscrição.
- Bprenotar o título e intimar os interessados na primeira hipoteca para promover a devida inscrição no prazo de 15 dias.
- Cprenotar o título e comunicar o fato ao juiz corregedor.
- Drecusar a prenotação do título.
- Eprenotar o título e emitir nota devolutiva com exigência de prévia inscrição da primeira hipoteca.