GabaritoD — pregão.
Gabarito: letra D (Pregão). A Lei 14.133/2021 determina que o pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, conforme definição do art. 6º, inciso XIII, e previsão expressa no âmbito da nova lei de licitações. Tal entendimento é corroborado pelo padrão de resposta da banca (CESPE/CEBRASPE) em prova anterior, que afirma: "O pregão é uma modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns".
Diálogo competitivo. É modalidade destinada a contratações de elevada complexidade, em que a Administração dialoga com licitantes para desenvolver alternativas. Não é obrigatória para bens e serviços comuns, sendo utilizada apenas em hipóteses específicas (ex.: inovação tecnológica).
Leilão. Modalidade utilizada para alienação de bens móveis ou imóveis, não para aquisição de bens ou serviços comuns.
Concorrência. É a modalidade mais ampla, cabível para qualquer objeto, mas não é a obrigatória para bens e serviços comuns; o pregão é a específica.
Pregão. Conforme a Lei 14.133/2021, o pregão é a modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns. O art. 6º, XIII, da referida lei define bens e serviços comuns como "aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado". O pregão é a modalidade que utiliza critério de julgamento de menor preço ou maior desconto, sendo o rito mais célere e adequado para contratações padronizadas.
Concurso. Modalidade destinada à seleção de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante prêmio ou remuneração. Não se aplica à aquisição de bens ou serviços comuns.
Memorize: "bens e serviços comuns → pregão obrigatório". Essa é a regra expressa na Lei 14.133/2021 e cai com frequência em provas.
Gabarito: letra D (Pregão).
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