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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — CESPE / CEBRASPE 2025

Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
Código
ce218656
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-RO
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
No que concerne à declaração sobre operações imobiliárias (DOI), assinale a opção correta.
  1. ASomente as incorporadoras e construtoras são obrigadas a apresentar DOI, e apenas para operações cujo valor seja superior a R$ 1.000.000.
  2. BCada DOI deve corresponder a uma operação imobiliária e ser apresentada até o último dia útil do mês subsequente ao da anotação, averbação, lavratura, matrícula ou registro da operação.
  3. CA DOI só é exigida para operações imobiliárias realizadas por meio de financiamento bancário, sendo dispensada nos casos de compra de imóveis à vista
  4. DA DOI deve ser entregue pelos compradores e vendedores à prefeitura até o dia 15 do mês seguinte à operação.
  5. EA DOI é facultativa e serve apenas para atualizar o cadastro do IPTU, não se destinando à Receita Federal do Brasil.
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GabaritoB — Cada DOI deve corresponder a uma operação imobiliária e ser apresentada até o último dia útil do mês subsequente ao da anotação, averbação, lavratura, matrícula ou registro da operação.

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