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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — CESPE / CEBRASPE 2025

Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
Código
ce218659
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-RO
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
De acordo com o Código Nacional de Normas, no caso de a criança nascer morta,
  1. Anão será possível a averbação do nome se o registro do natimorto tiver sido anteriormente lavrado sem essa informação.
  2. Bo cadastro de pessoa física (CPF) não será gerado ao natimorto.
  3. Co registro do nascimento deve ser realizado no livro A do registro civil competente.
  4. Dos pais terão direito a atribuir nome ao natimorto e de gerar seu cadastro de pessoa física (CPF).
  5. Eo registro do nascimento deverá ser realizado no livro C do registro civil competente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — o cadastro de pessoa física (CPF) não será gerado ao natimorto.

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