Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- ce218660
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Considere que certa criança, ao nascer, tenha respirado por uma fração de segundo, mas falecido instantes após o parto. Essa situação, de acordo com a Lei de Registros Públicos (Lei n.⁰ 6.015/1973), ensejará, necessariamente,
- Aum registro somente no livro A de nascimento, sendo desnecessário o registro no livro C, haja vista o curto tempo de vida da criança.
- Bum único registro no livro C auxiliar, com os elementos que couberem.
- Cdois registros, devendo o do nascimento ser feito no livro A, e o do óbito, no livro C auxiliar, com remissões recíprocas.
- Ddois registros, devendo o do nascimento ser feito no livro A, e o do óbito, no livro C, com remissões recíprocas.
- Edois registros, devendo o do nascimento ser feito no livro A, e o do óbito, no livro C auxiliar, sem necessidade de remissões recíprocas.