Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- ce218662
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Determinada oficiala da marinha em estado gravídico embarcou, a serviço do Brasil, em missão de reconhecimento pelo Oceano Índico. Durante a viagem, já em alto-mar, devido a uma complicação na gestação, ela se viu obrigada a dar à luz a criança a bordo do navio, ocasião em que foi totalmente amparada pela equipe médica de plantão.Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
- AO fato deve ser imediatamente registrado e comunicado ao Ministério da Defesa e a cartório de registro civil da circunscrição do Distrito Federal.
- BO nascimento deve ser imediatamente comunicado ao Ministério da Justiça do Brasil, a fim que de este faça o registro nos livros competentes da respectiva circunscrição.
- CO fato deve ser imediatamente registrado e oportunamente comunicado, por cópia autenticada, ao respectivo ministério, a fim de que, por meio do Ministério da Justiça, sejam ordenados os assentamentos, as notas ou as averbações no livro competente da respectiva circunscrição.
- DA criança deverá ser registrada na primeira cidade que tenha um porto onde o navio possa atracar.
- EO fato deve ser registrado assim que possível, com comunicação imediata ao Ministério da Marinha, para que este faça o devido encaminhamento ao cartório de registro civil da circunscrição da residência da mãe.