Questão de Direito Notarial e Registral — Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito Notarial e RegistralTabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997
- Código
- ce218667
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Assinale a opção correta no que se refere aos títulos passíveis de apresentação para protesto.
- ANão se admite para protesto título em moeda estrangeira emitido no Brasil.
- BA existência de vício formal em um título não constitui óbice para o registro de seu protesto.
- CO pagamento de título emitido em moeda estrangeira, fora do Brasil, será efetuado em moeda corrente nacional, cumprindo ao tabelião sua conversão na data de apresentação do documento para protesto.
- DÉ admissível o protesto de títulos em moeda estrangeira emitidos fora do Brasil, desde que acompanhados de tradução efetuada por tradutor público juramentado.
- EAdmite-se o protesto de título emitido em moeda estrangeira, fora do Brasil, desde que registrado em repartição consular.