Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- ce218738
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Provimento
No que diz respeito ao enquadramento previdenciário, as pessoas físicas titulares de cartórios são consideradas segurados
- Aobrigatórios, na qualidade de empregadores.
- Bobrigatórios, na qualidade de contribuintes individuais.
- Cobrigatórios, sujeitos ao regime próprio de previdência do respectivo estado da Federação em que titularizados.
- Dfacultativos.
- Eobrigatórios, na qualidade de empregados.