Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- ce218743
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Provimento
Segundo o disposto no Provimento CNJ n.º 50/2015, sujeita-se a descarte nos registros civis de pessoas naturaisI declaração de nascido vivo.II livro tombo.III declaração de óbito.IV habilitação para casamento celebrado.V documento que tenha instruído o registro de opção de nacionalidade.Estão certos apenas os itens
- AI, II, III e IV.
- BI, II, III e V.
- CI, II, IV e V.
- DI, III, IV e V.
- EII, III, IV e V.