Questão de Direito Notarial e Registral — Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994
- Código
- ce218745
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Provimento
Caso um oficial de registro cause, no exercício de suas funções, dano a terceiro, responderá pelo dano
- Ao Estado, subjetivamente, admitindo-se regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa.
- Bo Estado, objetivamente, com o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa.
- Co Estado, subjetivamente, com o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa.
- Do Estado, objetivamente, não se admitindo regresso contra o responsável, ainda que se comprove dolo ou culpa.
- Eo oficial de registro, admitindo-se regresso contra o Estado.