Questão de Direito Notarial e Registral — Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito Notarial e RegistralNoções Fundamentais de Direito Notarial e Registral
- Código
- ce218770
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Provimento
Acerca dos princípios norteadores dos serviços notariais e de registro, assinale a opção correta.
- ANa atividade registral, impõe-se, pelo princípio da rogação, que o oficial aguarde a iniciativa da pessoa participante do ato jurídico original, interessada no registro.
- BNão obstante o princípio da precedência, certas dívidas tributárias podem impedir que um título apresentado a registro receba o número de ordem no protocolo do serviço.
- CO princípio da autenticidade gera presunção absoluta de que os documentos oriundos de serviço notarial ou registral são verazes e legais.
- DA aplicação de impedimentos, o dever de sigilo profissional e um sistema de responsabilidade são traços que compõem o princípio da imparcialidade dos registradores.
- ENo registro imobiliário, o princípio que embasa a exigência de identificação precisa dos titulares de direito sobre um imóvel é o da especialidade objetiva.