Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
- Código
- ce218851
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção
Caso um bem imóvel seja alienado em evidente fraude contra credores, a alienação é considerada
- Anula de pleno direito, e a declaração de nulidade depende de requerimento firmado perante a autoridade judicial apenas pelos credores que possuam garantia real sobre o imóvel alienado.
- Bnula de pleno direito, e a declaração de nulidade depende de requerimento firmado perante a autoridade judicial apenas pelos credores quirografários do devedor.
- Canulável, e a declaração de anulabilidade independe de requerimento firmado perante a autoridade judicial, podendo ser conhecida de ofício pelo juiz.
- Danulável e depende de requerimento de qualquer credor quirografário do devedor.
- Enula de pleno direito, e a declaração de nulidade depende de requerimento firmado perante a autoridade judicial por qualquer credor do devedor.