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Questão de Direito Notarial e Registral — Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 — CESPE / CEBRASPE 2025

Direito Notarial e RegistralAspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973
Código
ce218858
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-RR
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção
De acordo com a Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/1973), é atribuição do registro de títulos e documentos
  1. Ao registro das legitimações de posse.
  2. Ba transcrição do contrato de parceria agrícola ou pecuária.
  3. Co registro do penhor de máquinas e de aparelhos utilizados na indústria.
  4. Da transcrição das cédulas de crédito industrial.
  5. Ea averbação das sentenças que, nos inventários, arrolamentos e partilhas, adjudicarem bens de raiz em pagamento das dívidas da herança.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — a transcrição do contrato de parceria agrícola ou pecuária.

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