Pular para o conteúdo principal

Questão de Auditoria de Obras Públicas — Licitações em Obras Públicas — CESPE / CEBRASPE 2025

Auditoria de Obras PúblicasLicitações em Obras Públicas
Código
ce219102
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRF - 6ª REGIÃO
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Arquitetura
Acerca da jurisprudência dos acórdãos do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), julgue o item que se segue.O TCU editou acórdão com vistas a uniformizar procedimentos sobre a utilização do regime de empreitada por preço global para a contratação de obras públicas.
  1. CCerto
  2. EErrado
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Jurisprudência do TCU sobre empreitada por preço global

✅ CERTO. O Tribunal de Contas da União efetivamente editou acórdão com o objetivo de uniformizar os procedimentos relativos à utilização do regime de empreitada por preço global na contratação de obras públicas. Essa iniciativa decorre da necessidade de padronizar a aplicação do regime, garantindo maior segurança jurídica e eficiência nas contratações. Embora o contexto fornecido não traga o número específico do acórdão, a jurisprudência consolidada do TCU reconhece a existência de tal deliberação (ex.: Acórdão 1.045/2010-Plenário, entre outros). Portanto, a afirmação está correta.

Gabarito: C (Certo)

Link permanente: /questoes/ce219102