Questões TRF - 6ª REGIÃO

Acerca de prevenção e combate a ataques a redes de computadores, criptografia e certificação digital, julgue o item seguinte. Um método de prevenção contra ataques DNS spoofing é o uso de DNSSEC, projetado para proteger a integridade e a au…

Acerca de prevenção e combate a ataques a redes de computadores, criptografia e certificação digital, julgue o item seguinte. Os sites web que utilizam o protocolo HTTPS fazem uso de criptografia de chave pública, de forma que os dados tran…

Sobre as normas que estruturam o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.

Considerando os princípios que regem a interpretação dos Direitos Humanos no sistema jurídico brasileiro e internacional e a coexistência entre normas internas e convencionais, assinale a opção correta.

Ana, nacional do país Alfa, Estado-parte da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, é ativista dos direitos de grupos minoritários em seu país. Quando se encontrava no país Beta, também parte da referida Convenção, foi apreendida e tort…

Em relação ao controle de convencionalidade e à hierarquia dos tratados de Direitos Humanos, segundo o Direito brasileiro, assinale a afirmativa correta.

O Mecanismo de Revisão Periódica (UPR, na sigla em inglês) do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (CDH) é uma ferramenta de avaliação contínua da implementação, pelos Estados, das suas obrigações relacionadas a Dir…

Pedro, pessoa com deficiência, de nacionalidade brasileira, entendia que determinada estrutura estatal de poder vinha descumprindo, de forma reiterada, o seu direito à vida independente e à inclusão na comunidade, mais especificamente na pe…

Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue o item a seguir. As chamadas gerações ou dimensões dos direitos fundamentais sucedem-se, ao longo do te…

Com base na teoria geral dos direitos fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item a seguir. Entre as características dos direitos fundamentais citam-se o…

Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue o item a seguir. São características dos direitos fundamentais a historicidade, a imprescritibilidade e…

Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue o item a seguir. A DUDH rechaça todas as formas de escravidão, porém é silente quanto ao tráfico de pes…

Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue o item a seguir. A DUDH assegura a todo ser humano o direito a uma nacionalidade e veda a sua supressão…

Com base na teoria geral dos direitos fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item a seguir. Os objetivos e metas de desenvolvimento sustentável previstos…

Com base na teoria geral dos direitos fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item a seguir. Admite-se a negociação de efeitos patrimoniais, de forma tempo…

Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue o item a seguir. A Agenda 2030 da ONU reconhece a erradicação da pobreza extrema, em todas as suas form…

Julgue o item a seguir, a respeito do direito ao meio ambiente equilibrado e de aspectos a ele relacionados. O enfrentamento às mudanças climáticas e o reconhecimento da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) com…

Com base na teoria geral dos direitos fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item a seguir. A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão cont…

Julgue o item a seguir, a respeito do direito ao meio ambiente equilibrado e de aspectos a ele relacionados. O direito ao meio ambiente é um direito fundamental de terceira geração ou dimensão.

Com base na teoria geral dos direitos fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item a seguir. As revoluções liberais inglesa, americana e francesa, e suas r…