Determinantes Sociais da Saúde (DSS)
Gabarito: Certo (C). A afirmativa está correta porque os Determinantes Sociais da Saúde (DSS), conforme reconhecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), compreendem exatamente os fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população. A definição apresentada no enunciado espelha o conceito consagrado pela Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da OMS, que entende os DSS como as condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham.
O conceito de Determinantes Sociais da Saúde (DSS) representa uma virada paradigmática na saúde pública: abandona a visão estritamente biomédica, centrada no agente etiológico e no corpo doente, para reconhecer que a saúde é produzida socialmente. A OMS define os DSS como "as condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham" — ou seja, são os fatores que estão na raiz das iniquidades em saúde, aquelas diferenças evitáveis e injustas que se manifestam entre grupos sociais. A Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da OMS, criada em 2005 e presidida por Michael Marmot, sistematizou um modelo conceitual que distingue os determinantes estruturais (contexto político e social, governança, políticas públicas, valores culturais) dos determinantes intermediários (circunstâncias materiais, comportamentos, fatores psicossociais e o próprio sistema de saúde).
Na prática, isso significa que a saúde de uma população não é explicada apenas pela genética ou pelo acesso a serviços médicos, mas por uma complexa interação de fatores. Um exemplo concreto: a obesidade e as doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) não se distribuem aleatoriamente — atingem desproporcionalmente grupos de menor renda e escolaridade, porque o acesso a alimentos saudáveis, a ambientes seguros para atividade física e a serviços de saúde depende da renda e das condições do território. O estresse gerado por condições adversas de vida, aliado à falta de suporte social, aumenta a probabilidade de adoção de hábitos deletérios, como tabagismo e alcoolismo, criando um ciclo de vulnerabilidades. É por isso que estratégias individuais de mudança de estilo de vida são pouco efetivas se a sociedade não propiciar, por meio de intervenções populacionais, um ambiente que estimule e viabilize as mudanças pretendidas.
A distinção que importa neste tema é entre determinantes sociais e fatores de risco individuais. Os fatores de risco (tabagismo, sedentarismo, dieta inadequada) são comportamentos individuais, mas são moldados pelos determinantes sociais — as escolhas individuais são desiguais, influenciadas pelo ambiente no qual as pessoas nasceram e cresceram. A banca explora exatamente essa fronteira: o enunciado lista fatores que vão além do comportamento individual (sociais, econômicos, culturais, étnicos, psicológicos), e é essa amplitude que caracteriza os DSS. A afirmativa está em perfeita consonância com o conceito da OMS e com o modelo da Comissão sobre DSS, que reconhece a influência de fatores macroeconômicos, governança, políticas públicas, estratificação social por status socioeconômico, nível educacional, gênero e etnia, além dos determinantes intermediários como comportamentos e fatores psicossociais.
Guarde o critério decisivo: os DSS abrangem todos os fatores que influenciam a saúde de uma população, incluindo — mas não se limitando a — os comportamentais. A afirmativa não restringe o conceito a um único grupo de fatores; ela o apresenta em sua totalidade, exatamente como a OMS o define. É esse caráter abrangente e multifatorial que torna a assertiva correta.
Item — ✅ CERTO
A afirmativa reproduz fielmente o conceito de Determinantes Sociais da Saúde reconhecido pela OMS. Os DSS compreendem os fatores sociais (condições de vida, trabalho, renda), econômicos (nível socioeconômico, desigualdade), culturais (valores, crenças, hábitos), étnicos (raça/etnia, racismo estrutural), psicológicos (estresse, suporte social) e comportamentais (tabagismo, alimentação, atividade física) que influenciam a saúde de uma população. O modelo conceitual da Comissão sobre DSS da OMS confirma essa abrangência: os determinantes estruturais (contexto político e social, políticas públicas, valores culturais) traduzem-se em estratificação social baseada em status socioeconômico, nível educacional, gênero e etnia, que por sua vez modulam determinantes intermediários, como comportamentos, circunstâncias materiais e fatores psicossociais. A afirmativa não comete o erro de reduzir os DSS a um único fator — ela os apresenta em sua totalidade, exatamente como a OMS os define. Portanto, a assertiva está correta.
Gabarito: Certo (C).