Sabendo que, na prática pericial, o médico tem por dever o conhecimento dos riscos ocupacionais, ou seja, dos riscos à saúde e à integridade física relacionados com o exercício do trabalho, julgue o item subsequente.Conforme a legislação vigente, a avaliação qualitativa de riscos e agentes prejudiciais à saúde comprova-se pela descrição das circunstâncias de exposição ocupacional a determinado agente ou associação de agentes prejudiciais à saúde presentes no ambiente de trabalho considerando-se apenas parte da jornada de trabalho.
CCerto
EErrado
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — Errado
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Avaliação qualitativa de riscos ocupacionais na perícia médica
Gabarito: letra E (ERRADO). A avaliação qualitativa de riscos e agentes prejudiciais à saúde comprova-se pela descrição das circunstâncias de exposição ocupacional a determinado agente ou associação de agentes prejudiciais à saúde presentes no ambiente de trabalho, considerando-se a jornada integral de trabalho, e não apenas parte dela. O erro está na expressão "apenas parte da jornada de trabalho", que contraria a legislação previdenciária sobre a caracterização da exposição a agentes nocivos.
A questão trata da comprovação da exposição ocupacional a agentes nocivos, tema central na perícia médica previdenciária, especialmente para fins de aposentadoria especial e de caracterização do nexo técnico previdenciário. A avaliação qualitativa é um dos métodos de verificação dessa exposição, e a legislação estabelece critérios objetivos para que ela seja considerada válida.
O que a legislação exige é que a descrição das circunstâncias de exposição considere a jornada integral de trabalho. Isso significa que, para comprovar a exposição a um agente nocivo, o perito deve verificar se o trabalhador esteve exposto durante toda a sua jornada de trabalho, e não apenas em parte dela. Essa exigência decorre do princípio de que a exposição ocupacional deve ser contínua e habitual para caracterizar o direito ao benefício.
A avaliação qualitativa, portanto, não se limita a "parte da jornada". Ela exige a descrição completa das circunstâncias de exposição, considerando a totalidade do tempo de trabalho. A banca explora exatamente essa inversão: troca "jornada integral" por "apenas parte da jornada", o que torna a afirmação incorreta.
NÃO CAIA NESSA!
A banca inverte o critério legal: a exposição deve ser considerada na jornada integral de trabalho, mas a alternativa afirma "apenas parte da jornada". O candidato que não conhece o detalhe da legislação pode marcar "Certo" por achar que a descrição parcial é suficiente. Fique atento: a palavra "apenas" é o gatilho do erro.
Avaliação qualitativa de riscos
1Comprovação
Descrição das circunstâncias de exposição
Agente ou associação de agentes
Presentes no ambiente de trabalho
2Jornada considerada
Integral de trabalho
Apenas parte da jornada
LEVEL · soulevel.com.br
Item — ❌ ERRADO
A afirmação está incorreta porque a avaliação qualitativa de riscos deve considerar a jornada integral de trabalho, e não apenas parte dela. A legislação previdenciária exige que a descrição das circunstâncias de exposição ocupacional abranja todo o período de trabalho, para que se possa caracterizar a exposição habitual e permanente ao agente nocivo. A expressão "apenas parte da jornada" restringe indevidamente o alcance da avaliação, contrariando o critério legal.