Relatórios Contábeis de Propósito Geral (RCPGs)
❌ ERRADO. A afirmação de que os RCPGs não podem ser reelaborados ou adaptados para finalidades específicas em razão de vedação de discriminação é incorreta. Os RCPGs são elaborados para atender às necessidades de usuários em geral, e não para finalidades específicas de determinados grupos, mas isso decorre de sua própria definição conceitual, e não de uma proibição discriminatória. Conforme a NBC TSP EC, item 1.4, "Os RCPGs são relatórios contábeis elaborados para atender às necessidades dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender a finalidades ou necessidades específicas de determinados grupos de usuários." Ademais, o item 1.5 reconhece que alguns usuários podem exigir relatórios específicos, o que não é vedado. Portanto, a justificativa apresentada no item é falsa.
Gabarito: E (Errado).