EFD-Contribuições – Definição e Abrangência
Gabarito: ✅ CERTO. A EFD-Contribuições é, de fato, um arquivo digital instituído no âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) destinado às pessoas jurídicas de direito privado para a escrituração da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, tanto no regime de apuração não cumulativo quanto no cumulativo. A afirmativa está em plena conformidade com a regulamentação do SPED (Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012 e alterações posteriores).
A banca testa o conhecimento básico sobre o escopo da EFD-Contribuições. Não há pegadinha: a descrição é literal e abrange corretamente os sujeitos obrigados (pessoas jurídicas de direito privado) e os tributos (PIS/PASEP e COFINS) nos dois regimes de apuração.
✅ CERTO.