Julgue o seguinte item, de acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).O empenho de uma despesa é registrado mediante o débito em uma conta da classe 6, a qual identifica a dotação disponível para empenho e, como contrapartida, mediante um lançamento em conta da classe 2, que identifica a obrigação assumida.
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GabaritoE — Errado
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Empenho no PCASP – Registro Contábil
Gabarito: Errado. A afirmação está incorreta porque, no âmbito do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), o lançamento do empenho da despesa tem como contrapartida outra conta da classe 6 (controles da execução do planejamento e orçamento), e não uma conta da classe 2 (passivo). A obrigação assumida (empenho) é registrada no subsistema orçamentário, sem reconhecimento imediato de passivo patrimonial.
O empenho reduz a dotação disponível (conta de classe 6) e, simultaneamente, registra o valor comprometido (também em classe 6). A classe 2 (Passivo) só é debitada/creditada quando ocorre a liquidação da despesa, momento em que há o reconhecimento de uma obrigação patrimonial. A lógica é que a classe 6 é de natureza orçamentária e só pode ter contrapartida dentro da mesma classe, conforme a estrutura do PCASP e o método das partidas dobradas aplicado ao setor público.
SE LIGUE NESSA!
No PCASP, as contas orçamentárias (classes 5 e 6) são controladas no subsistema orçamentário, enquanto as contas patrimoniais (classes 1, 2, 3, 4) registram fatos que afetam o patrimônio. O empenho é um ato orçamentário, não gerando ainda efeito patrimonial.
✅ Errado.
1Empenho (ato orçamentário)
2Débito: classe 6 (dotação disponível)
3Crédito: classe 6 (obrigação assumida)
4Liquidação (fato patrimonial)
5Débito: classe 2 (passivo)
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MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)