Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — CESPE / CEBRASPE 2025

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) – Estágios da Despesa

Gabarito: ❌ ERRADO. Quando o fato gerador ocorre simultaneamente à liquidação, não é necessário (nem adequado) utilizar a conta “crédito empenhado em liquidação”. O correto é registrar diretamente a despesa liquidada, passando de “crédito empenhado a liquidar” para “crédito empenhado liquidado”, pulando a fase intermediária.

A banca testa o conhecimento sobre os estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento. No PCASP, as contas de controle da despesa orçamentária são:

• 6.2.2.1.1.xx.xx – Crédito Disponível (no empenho)

• 6.2.2.1.3.01.xx – Crédito Empenhado a Liquidar (após empenho, antes da liquidação)

• 6.2.2.1.3.02.xx – Crédito Empenhado em Liquidação (quando a liquidação está em andamento, antes da conclusão)

• 6.2.2.1.3.03.xx – Crédito Empenhado Liquidado (após liquidação)

A conta “crédito empenhado em liquidação” é utilizada quando há um intervalo entre o fato gerador e a liquidação efetiva. Se ambos ocorrem no mesmo instante, a despesa é liquidada de imediato, e o registro deve ir diretamente para a conta de liquidado, sem passar pela fase “em liquidação”.

Portanto, a afirmação de que “é necessário valer-se da conta ‘crédito empenhado em liquidação’” está errada.

Gabarito: ❌ ERRADO.