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Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — CESPE / CEBRASPE 2025

Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
ce219278
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRF - 6ª REGIÃO
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Contabilidade
A respeito do patrimônio público, seus componentes, sua variação e mensuração, julgue o item a seguir, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).O nascimento de um semovente é uma geração natural de novo ativo, independentemente da intervenção de terceiros, e, portanto, classificado como uma variação patrimonial aumentativa.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Variação Patrimonial Aumentativa – Geração Natural de Ativos

Gabarito: ✅ Certo. O nascimento de um semovente constitui uma geração natural de ativo, independentemente da intervenção de terceiros, enquadrando-se no conceito de variação patrimonial aumentativa (VPA) conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). A VPA representa aumento na situação líquida patrimonial, e a geração natural de ativos é expressamente reconhecida como um dos casos que dão suporte ao reconhecimento de VPA.

A questão testa o conhecimento sobre o que são variações patrimoniais aumentativas no setor público. O MCASP divide as variações patrimoniais em aumentativas (VPA) e diminutivas (VPD). As VPA correspondem a aumentos no patrimônio líquido, e incluem receitas (orçamentárias e não orçamentárias) e outros acréscimos patrimoniais, como a geração natural de ativos.

SE LIGUE NESSA!

A fonte canônica do MCASP não está transcrita integralmente no contexto, mas o material de apoio (exemplo de questão similar) confirma que a "geração natural de novos ativos, independentemente da intervenção de terceiros" é um caso de VPA.

O semovente, ao nascer, é um novo ativo que surge sem contrapartida de terceiros, representando um ganho para a entidade pública (se o animal pertence ao Estado). Esse ganho é classificado como VPA, e não como receita orçamentária (que exige ingresso de recursos). Portanto, a afirmação está correta.

MNEMÔNICO
PLAR
PPrevisãoLLançamentoAArrecadaçãoRRecolhimento
Estágios da Receita Pública (Contabilidade Pública / AFO)

CERTO – A assertiva está de acordo com o MCASP.

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