Em relação aos determinantes sociais da saúde (DSS) reconhecidos pela Organização Mundial da Saúde, julgue o item que se segue.A noção de DSS permite o desenvolvimento de intervenções para ampliar as políticas públicas, com vistas a reduzir as iniquidades nas políticas de saúde.
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Determinantes Sociais da Saúde (DSS) e Políticas Públicas
Gabarito: CERTO. A afirmativa está correta: a noção de determinantes sociais da saúde (DSS), conforme reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), fundamenta o desenvolvimento de intervenções e políticas públicas voltadas à redução das iniquidades em saúde. O conceito de DSS parte do princípio de que as condições sociais, econômicas, políticas e culturais influenciam diretamente o processo saúde-doença, e que ações sobre esses determinantes são essenciais para promover equidade.
Os determinantes sociais da saúde são as condições em que as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem, incluindo fatores como renda, educação, emprego, ambiente e acesso a serviços. A Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da OMS, criada em 2005, consolidou o entendimento de que as desigualdades em saúde são, em grande parte, evitáveis e injustas, sendo denominadas iniquidades em saúde. Essas iniquidades resultam de uma distribuição desigual de poder, renda e recursos, que se traduzem em diferenças sistemáticas nos resultados de saúde entre grupos populacionais.
A noção de DSS permite o desenvolvimento de intervenções para ampliar as políticas públicas, com vistas a reduzir as iniquidades nas políticas de saúde. Isso ocorre porque, ao reconhecer que os fatores sociais são determinantes do processo saúde-doença, torna-se possível planejar ações que atuem sobre esses fatores, e não apenas sobre as doenças em si. Por exemplo, políticas de regulação da publicidade de alimentos, tabaco e álcool, ou a criação de ambientes que estimulem estilos de vida saudáveis, são intervenções que atuam sobre os determinantes sociais e contribuem para reduzir as iniquidades em saúde.
A abordagem dos DSS também implica uma atuação intersetorial, ou seja, a articulação entre diferentes setores (saúde, educação, habitação, trabalho, etc.) para enfrentar as causas sociais das doenças. Isso amplia o escopo das políticas públicas, que deixam de ser exclusivamente curativas e passam a incluir ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, com foco na equidade. A redução das iniquidades em saúde é, portanto, um objetivo central das políticas públicas baseadas no conceito de DSS.
A afirmativa está em consonância com o modelo conceitual da OMS, que destaca a importância de ações sobre os determinantes estruturais e intermediários da saúde. Os determinantes estruturais incluem fatores macroeconômicos, governança e políticas públicas, que moldam a estratificação social. Os determinantes intermediários incluem comportamentos, circunstâncias materiais e fatores psicossociais. A interação complexa desses fatores impacta profundamente a saúde da população, com consequências injustas para os grupos menos favorecidos.
Portanto, a noção de DSS não apenas permite, mas exige, o desenvolvimento de intervenções e políticas públicas que visem reduzir as iniquidades em saúde. A afirmativa está correta ao afirmar que essa noção permite o desenvolvimento de intervenções para ampliar as políticas públicas, com vistas a reduzir as iniquidades nas políticas de saúde.
✅ CERTO.
Determinantes Sociais da Saúde (DSS): Conceito (OMS) (Condições de vida e trabalho, Fatores sociais, econômicos, culturais); Iniquidades em saúde (Desigualdades evitáveis e injustas, Distribuição desigual de poder e recursos); Intervenções (Políticas públicas ampliadas, Atuação intersetorial, Promoção e prevenção); Modelo conceitual (Determinantes estruturais, Determinantes intermediários)