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Questão de Criminalística — Cadeia de Custódia — CESPE / CEBRASPE 2025

CriminalísticaCadeia de Custódia
Código
ce220377
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRF - 6ª REGIÃO
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente de Polícia Judicial
No que se refere à cadeia de custódia, julgue o item a seguir.O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio, devendo o agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial ficar responsável por sua preservação.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Cadeia de custódia — início e responsabilidade do agente

✅ CERTO. O item está correto, pois reproduz fielmente o disposto nos §§1º e 2º do art. 158‑A do CPP (acrescentados pela Lei 13.964/2019). A cadeia de custódia tem início com a preservação do local de crime ou com a detecção de vestígio em procedimento policial ou pericial, cabendo ao agente público que reconhecer o elemento como de potencial interesse a responsabilidade por sua preservação.

A banca cobra a literalidade dos §§1º e 2º do art. 158‑A do CPP. De acordo com esses parágrafos:

  • O início da cadeia de custódia se dá com a preservação do local ou com procedimentos nos quais se detecte a existência de vestígio.

  • O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.

A assertiva une corretamente esses dois comandos, motivo pelo qual está certa.

PEGA ESSA DICA!

Essa é uma questão de letra de lei. Decore os artigos 158‑A a 158‑F do CPP, especialmente as definições e as etapas do art. 158‑B. A banca adora cobrar o "início" e a "responsabilidade" do agente.

Gabarito: C (Certo).

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