Questão de Direitos Humanos — Direito Internacional dos Direitos Humanos — CESPE / CEBRASPE 2025
Direitos Humanos›Direito Internacional dos Direitos Humanos
Código
ce220389
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRF - 6ª REGIÃO
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente de Polícia Judicial
A respeito da teoria geral dos direitos humanos e da afirmação histórica desses direitos, julgue o item subsecutivo.A terceira geração dos direitos humanos diz respeito aos direitos de titularidade coletiva, a exemplo da paz mundial e do meio ambiente equilibrado, consagrando o princípio da solidariedade.
CCerto
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GabaritoC — Certo
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Gerações dos Direitos Humanos
Gabarito: Certo. O item está correto. A classificação doutrinária mais difundida dos direitos humanos em gerações (ou dimensões) associa a terceira geração aos direitos de titularidade coletiva, também chamados de direitos de solidariedade ou fraternidade. Exemplos clássicos são o direito à paz, ao desenvolvimento, ao meio ambiente equilibrado e ao patrimônio comum da humanidade. O enunciado reproduz fielmente essa definição, ligando a terceira geração aos direitos coletivos, exemplificando com a paz mundial e o meio ambiente equilibrado, e consagrando o princípio da solidariedade. Portanto, a afirmativa é verdadeira.
Gerações dos Direitos Humanos: 1ª geração (Liberdade) (Direitos civis e políticos, Titularidade individual); 2ª geração (Igualdade) (Direitos sociais, econômicos e culturais, Prestações estatais); 3ª geração (Fraternidade/Solidariedade) (Titularidade coletiva, Paz mundial, Meio ambiente equilibrado, Desenvolvimento)
PEGA ESSA DICA!
LIF L = Liberdade (1ª geração – direitos civis e políticos) I = Igualdade (2ª geração – direitos sociais, econômicos e culturais) F = Fraternidade (3ª geração – direitos difusos e coletivos, solidariedade)