Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Ciclo Orçamentário — CESPE / CEBRASPE 2025
Administração Financeira e Orçamentária›Ciclo Orçamentário
Código
ce220455
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRF - 6ª REGIÃO
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Sem Especialidade
Em relação ao orçamento público no Brasil, julgue o item subsequente.O programa é o atributo da programação que promove a integração entre as áreas de planejamento e orçamento, de modo a vincular o conteúdo do plano plurianual (PPA) e o da LOA.
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EErrado
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GabaritoC — Certo
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Integração entre PPA e LOA via Programas
✅ CERTO. O item está correto. No orçamento-programa — técnica adotada no Brasil — o programa é o elemento central que promove a vinculação entre o planejamento de médio prazo (PPA) e o orçamento anual (LOA). Conforme a doutrina de Administração Financeira e Orçamentária, o programa define o "o quê fazer" (objetivos e metas), integrando as dimensões de planejamento e orçamento, e assegura que as ações anuais estejam alinhadas com as diretrizes plurianuais.
O orçamento-programa é uma técnica orçamentária que promove a integração do orçamento com o planejamento das ações do governo. Assim, o programa funciona como o "elo" que costura o PPA (que estabelece os programas plurianuais) com a LOA (que detalha as ações orçamentárias de cada programa).
PEGA ESSA DICA!
Em questões sobre o orçamento brasileiro, lembre-se de que o programa é a categoria que vincula o planejamento estratégico (PPA) à execução orçamentária anual (LOA). É a "espinha dorsal" do modelo de orçamento-programa.
MNEMÔNICO
Penélope Rúcula (P E N E L O P E U C U A)
PProgramaçãoEEspecificaçãoNNão Afetação da ReceitaEExclusividadeLLegalidadeOOrçamento BrutoPPublicidadeEEquilíbrioUUniversalidadeCClarezaUUnidadeAAnualidade/Periodicidade