Com base no MCASP (10.ª edição), julgue o item a seguir, acerca das demonstrações contábeis no setor público.O balanço patrimonial contém quadro específico destinado a apurar o superávit, que pode ser utilizado para abertura de créditos suplementares e especiais no exercício seguinte, ou déficit financeiro.
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Balanço Patrimonial e Superávit Financeiro no Setor Público
✅ CERTO. O Balanço Patrimonial, conforme o MCASP (10.ª edição), é composto por quadros complementares, incluindo o Quadro do Superávit/Déficit Financeiro, que apura o resultado financeiro do exercício. O superávit financeiro apurado nesse quadro pode ser utilizado como recurso para abertura de créditos suplementares e especiais no exercício seguinte, conforme previsto na Lei nº 4.320/1964 (art. 43, § 1º, I, e § 2º). O déficit financeiro, por sua vez, indica insuficiência de recursos.
A banca testa o conhecimento sobre a estrutura do Balanço Patrimonial no setor público e a destinação do superávit financeiro. Muitos candidatos confundem o superávit financeiro (apurado no BP) com o superávit orçamentário (apurado no Balanço Orçamentário). A afirmação está correta porque o BP realmente possui esse quadro específico.
NÃO CAIA NESSA!
A armadilha é associar o superávit utilizado para créditos adicionais ao Balanço Orçamentário, quando na verdade o superávit financeiro é apurado no Balanço Patrimonial. O Balanço Orçamentário demonstra o resultado orçamentário (superávit/déficit orçamentário), que não serve diretamente como recurso para créditos. A banca inverte os conceitos para testar essa distinção.