Com base no MCASP (10.ª edição), julgue o item a seguir, acerca das demonstrações contábeis no setor público.O balanço financeiro indica o equilíbrio financeiro da execução orçamentária, evidenciando a arrecadação da receita orçamentária e o pagamento da despesa orçamentária, mas não os ingressos e dispêndios extraorçamentários, pois estes são demonstrados nas contas de natureza de controle.
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GabaritoE — Errado
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Balanço Financeiro no Setor Público
Gabarito: ❌ ERRADO. O enunciado afirma que o balanço financeiro evidencia apenas receitas e despesas orçamentárias, excluindo os ingressos e dispêndios extraorçamentários. Isso está incorreto: o balanço financeiro tem como objetivo demonstrar tanto as receitas e despesas orçamentárias quanto os recebimentos e pagamentos de natureza extraorçamentária, conforme o MCASP (10.ª edição) e a Lei nº 4.320/1964.
A banca testa o conhecimento da estrutura do balanço financeiro. Muitos candidatos confundem o balanço financeiro com o balanço orçamentário, que de fato foca apenas na execução orçamentária. Contudo, o balanço financeiro é mais abrangente, abarcando também os fluxos financeiros que não passam pelo orçamento, como cauções, depósitos, consignações e outros valores transitórios.
1Receitas orçamentárias
2Despesas orçamentárias
3Ingressos extraorçamentários
4Dispêndios extraorçamentários
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NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta induzir o candidato a crer que os valores extraorçamentários são tratados apenas em contas de controle, mas eles integram o próprio balanço financeiro, em quadros específicos. O erro está em afirmar que o balanço financeiro "não os ingressos e dispêndios extraorçamentários". Na verdade, esses valores são evidenciados sim, lado a lado com os orçamentários.
Fonte de apoio: Questão similar do CEBRASPE (Procurador de Contas/2019) considerou Certa a afirmação: "O demonstrativo contábil cujo objetivo é evidenciar os ingressos e dispêndios de recursos a título de receitas e despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorçamentária, denomina-se balanço financeiro." Isso reforça o entendimento correto.