Quanto à mensuração de ativos e passivos de acordo com o MCASP (10.ª edição), julgue o próximo item.Ocorrida a qualificação para reconhecimento de um ativo intangível gerado internamente, o custo a ser lançado inclui todos os gastos diretamente atribuíveis à sua criação, produção e preparação, inclusive aqueles que anteriormente tenham sido reconhecidos como VPD na fase de pesquisa.
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Ativo Intangível Gerado Internamente – Custo e Reintegração de VPD
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmação de que o custo do ativo intangível gerado internamente inclui gastos anteriormente reconhecidos como VPD (Variação Patrimonial Diminutiva) na fase de pesquisa está incorreta, pois as normas de contabilidade pública (MCASP e NBC TSP 08) vedam a reintegração de despesas já reconhecidas. O custo capitalizável abrange apenas os gastos diretamente atribuíveis incorridos a partir da data em que o ativo atende aos critérios de reconhecimento (normalmente na fase de desenvolvimento).
Conforme a NBC TSP 08, item 64, o custo do ativo intangível gerado internamente inclui todos os gastos diretamente atribuíveis necessários à criação, produção e preparação do ativo. No entanto, os gastos incorridos na fase de pesquisa, antes da qualificação para reconhecimento, são obrigatoriamente registrados como VPD (despesa) e não podem ser posteriormente capitalizados. O MCASP reforça que não é permitida a reintegração de gastos anteriormente reconhecidos como VPD.
NBC-TSP-08-64
O custo do ativo intangível gerado internamente inclui todos os gastos diretamente atribuíveis necessários à criação, à produção e à preparação do ativo para ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração.
Embora o item 64 não explicite a vedação, a interpretação sistemática das normas indica que o custo só é reconhecido a partir do momento em que o ativo se qualifica. Gastos anteriores já foram consumidos e não podem ser revertidos. Portanto, a assertiva erra ao afirmar que esses gastos seriam incluídos.
✅ CERTO – se a afirmativa dissesse que o custo inclui gastos a partir da qualificação, mas ERRADO como redigida.
❌ ERRADO – a afirmação está incorreta.
1Fase de pesquisa
2Gastos → VPD (despesa)
3Fase de desenvolvimento
4Atende critérios de reconhecimento
5Custo capitalizável (a partir daqui)
6[-] Não reintegra VPD anterior
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Gabarito: ❌ ERRADO.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)