Quanto à mensuração de ativos e passivos de acordo com o MCASP (10.ª edição), julgue o próximo item.As tabelas de vida útil para cada categoria de bem do ativo imobilizado são padronizadas no MCASP para o cálculo da depreciação, a fim de gerar consistência nos demonstrativos contábeis.
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GabaritoE — Errado
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Mensuração de Ativos e Passivos – MCASP
Gabarito: ❌ ERRADO. O MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) não padroniza tabelas de vida útil para cada categoria do ativo imobilizado. A determinação da vida útil deve ser estimada por cada entidade, com base em fatores como uso esperado, desgaste físico, obsolescência técnica e legal, conforme as normas de contabilidade aplicadas ao setor público (NBC TSP 07, item 61, e NBC TG 27, item 45). A consistência nos demonstrativos contábeis decorre da aplicação uniforme dos critérios de estimativa, e não da existência de tabelas fixas.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a ideia de que o MCASP uniformizaria prazos de vida útil. Na realidade, o manual apenas orienta que a vida útil seja estimada pela entidade, admitindo até mesmo a redução pela metade para bens usados (conforme exemplo de questão do IBAMA/2022). O candidato pode confundir a busca por padronização com a existência de tabelas predefinidas, o que não ocorre.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)