Acerca da composição do patrimônio público conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público — MCASP (10.ª edição), julgue o item a seguir.O reconhecimento de uma variação patrimonial diminutiva (VPD) pode ocorrer após o empenho, mas não após a liquidação, uma vez que é na liquidação que se confere a prestação do serviço ou a entrega do bem.
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Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) – Reconhecimento após a Liquidação
Gabarito: ❌ ERRADO. O reconhecimento da VPD pode sim ocorrer após a liquidação, pois segue o regime de competência (fato gerador), e não o momento da liquidação orçamentária. O MCASP prevê que a VPD pode ser reconhecida antes, simultaneamente ou após a liquidação.
A afirmativa erra ao limitar o reconhecimento da VPD ao momento anterior ou simultâneo à liquidação. Na contabilidade patrimonial (regime de competência), a VPD é reconhecida quando ocorre o fato gerador, independentemente da fase da despesa orçamentária. A liquidação é uma etapa do regime orçamentário (verificação do direito do credor), mas o fato gerador da VPD pode ocorrer antes, durante ou depois dela.
Exemplos clássicos de VPD após a liquidação:
13º salário: a apropriação mensal (VPD) ocorre a cada mês trabalhado, mas a liquidação só acontece no pagamento.
Material de consumo estocado: a VPD é reconhecida apenas na saída do estoque (consumo), muito após a liquidação da compra.
1Fato gerador (regime competência)
2VPD reconhecida
3Liquidação (regime orçamentário)
4Pode ocorrer antes, junto ou depois
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NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta associar a VPD exclusivamente ao momento da liquidação, mas o reconhecimento patrimonial independe da fase orçamentária. Lembre-se: VPD segue competência, não liquidação.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)