Questão de Direitos Humanos — Direito Internacional dos Direitos Humanos — CESPE / CEBRASPE 2025
Direitos Humanos›Direito Internacional dos Direitos Humanos
Código
ce222736
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CAU-MG
Ano
2025
Nível
Médio
Julgue o próximo item, relacionado aos direitos humanos.Os direitos humanos são um conjunto de faculdades e instituições, que, em cada momento histórico, concretizam as exigências de dignidade, liberdade e igualdade humanas, as quais devem ser reconhecidas positivamente pelos ordenamentos jurídicos em nível nacional e internacional.
CCerto
EErrado
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoC — Certo
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Direitos humanos – conceito histórico e jurídico
Gabarito: Certo. A definição apresentada corresponde à concepção contemporânea dos direitos humanos, que os entende como um conjunto de faculdades e instituições moldadas historicamente para concretizar as exigências de dignidade, liberdade e igualdade, devendo ser positivadas nos ordenamentos jurídicos interno e internacional.
A afirmação reflete a doutrina majoritária, especialmente a partir do pós-guerra, que reconhece os direitos humanos como fenômeno em constante evolução e que necessita do amparo normativo para sua efetividade. Tal entendimento é corroborado pelos princípios constitucionais brasileiros, como a prevalência dos direitos humanos (CF, art. 4º, II) e a abertura a tratados internacionais.
PEGA ESSA DICA!
CON(DE) PRE(SO) NÃO RE(IN)A COOPERA IGUAL
Princípios das relações internacionais (art. 4º CF):.
Con = Concessão de asilo político; De = Defesa da paz; Pre = Prevalência dos direitos humanos; So = Solução pacífica dos conflitos; Não = Não intervenção; Re = Repúdio ao terrorismo e ao racismo; In = Independência nacional; A = Autodeterminação dos povos; Coopera = Cooperação entre os povos; Igual = Igualdade entre os Estados
— Princípios das Relações Internacionais e prevalência dos direitos humanos (art. 4º CF)