Questão de Direitos Humanos — Direito Internacional dos Direitos Humanos — CESPE / CEBRASPE 2025

Teoria geral dos direitos humanos

✅ CERTO. O item está correto. Os direitos humanos são, de fato, uma construção consciente — fruto de um processo histórico e filosófico — que tem como finalidade primordial assegurar a dignidade da pessoa humana. Essa é a base axiológica que fundamenta todo o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, conforme reconhecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e nos principais tratados sobre a matéria. A dignidade humana é o valor-fonte que justifica a existência e a proteção dos direitos humanos, sendo ambos indissociáveis.

Portanto, a afirmação está em perfeita sintonia com a teoria geral dos direitos humanos, não havendo qualquer incorreção.

Gabarito: Certo.