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Questão de Direitos Humanos — Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) — CESPE / CEBRASPE 2025

Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Código
ce222771
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CAU-MG
Ano
2025
Nível
Superior
Julgue o item a seguir, no que se refere à teoria geral dos direitos humanos, à responsabilidade do Estado e à Política Nacional de Direitos Humanos.A preservação da memória histórica e a construção pública da verdade são uma das diretrizes da Política Nacional de Direitos Humanos.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) – Diretrizes

Gabarito: ✅ CERTO. A afirmação reproduz exatamente a Diretriz 24 do Eixo Orientador VI (Direito à Memória e à Verdade) do PNDH-3, que estabelece a "Preservação da memória histórica e construção pública da verdade" como diretriz do programa.

O PNDH-3 estrutura-se em Eixos Orientadores, cada um com suas diretrizes. O Eixo VI, dedicado ao Direito à Memória e à Verdade, inclui as seguintes diretrizes (conforme documento oficial):

Eixo Orientador VI: Direito à Memória e à Verdade

Diretriz 23: Reconhecimento da memória e da verdade como Direito Humano da cidadania e dever do Estado

Diretriz 24: Preservação da memória histórica e construção pública da verdade

Diretriz 25: Modernização da legislação relacionada com promoção do direito à memória e à verdade, fortalecendo a democracia

Portanto, o item está correto.

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