Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- ce223647
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- INSA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Com base na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), nas disposições da Resolução n.º 237/1997 do CONAMA relativas ao licenciamento ambiental e na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.De acordo com a Lei da Inovação, o título financeiro, ainda que não seja objeto de incentivo, é considerado um instrumento de estímulo à inovação nas empresas.
- CCerto
- EErrado