Questão de Direito Econômico — Organização do Sistema Financeiro Nacional — CESPE / CEBRASPE 2025

Capitalização e proteção patrimonial mutualista

Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmação está incorreta porque, na modalidade incentivo dos títulos de capitalização, o titular tem direito à devolução integral do valor pago ao final do prazo, além de participar de sorteios. O item nega essa devolução integral, o que contraria a característica essencial dessa modalidade.

Os títulos de capitalização são regulados pela SUSEP e possuem diversas modalidades. Na modalidade incentivo, o principal atrativo é exatamente a garantia de reembolso total do valor aplicado, acrescido da possibilidade de ganhos por sorteio. Portanto, a afirmação de que "sem que haja devolução integral do valor pago" é falsa.

Item — ❌ Errado

O erro está em afirmar que não há devolução integral. Na verdade, a modalidade incentivo assegura a restituição total ao final, distinguindo-se de outras modalidades (como a tradicional, que pode ter devolução parcial ou com juros). Assim, o item contraria a definição legal e regulamentar.

Gabarito: ❌ ERRADO.