GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado (E). A assertiva contém dois erros: o título de capitalização não é indivisível (pode ser pago em prestações) e deve ser pago exclusivamente em moeda corrente nacional, sendo vedado o pagamento em moeda estrangeira, conforme a regulamentação aplicável (Decreto-Lei 1.285/1973 e normativos da SUSEP).
A banca testa o conhecimento sobre as características dos títulos de capitalização, que são contratos de capitalização regulados pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
O item apresenta duas afirmações falsas:
Indivisibilidade: o título de capitalização pode ser pago de forma parcelada (em prestações mensais, por exemplo), não sendo indivisível.
Moeda estrangeira: o pagamento deve ser realizado em moeda corrente nacional (Real), sendo proibida a utilização de moeda estrangeira para esse tipo de operação no mercado interno.
Portanto, a assertiva está Errada.
O candidato pode confundir o título de capitalização com outros instrumentos financeiros, como ações ou debêntures, que podem ser negociados em moeda estrangeira em mercados específicos. No entanto, para títulos de capitalização, a regra é pagamento em Reais e não há indivisibilidade absoluta.
Gabarito: Errado (E).
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