Questão de Administração Pública — Governabilidade, Governança e Accountability — CESPE / CEBRASPE 2025
Administração Pública›Governabilidade, Governança e Accountability
Código
ce224415
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-PA
Ano
2025
Nível
Superior
No que concerne a processos participativos de gestão pública e accountability, julgue o item seguinte.Os princípios de accountability estão vinculados à prestação de contas e à responsabilidade; por isso, devem ser tratados de maneira segregada dos princípios da transparência.
CCerto
EErrado
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — Errado
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Accountability e transparência
Gabarito: ERRADO. A afirmação está incorreta porque accountability e transparência são conceitos intrinsecamente relacionados, não devendo ser tratados de forma segregada. A transparência é condição indispensável para a efetiva prestação de contas e responsabilização que caracterizam a accountability.
O Referencial de Governança do TCU trata accountability e transparência como um componente único do sistema de controle, evidenciando a integração entre ambos. No conteúdo de apoio, vemos que as práticas desse componente incluem "dar transparência da organização às partes interessadas" e "prestar contas da implementação e dos resultados", o que demonstra que a transparência é um meio para viabilizar a accountability. Além disso, a doutrina aponta que accountability envolve informação, justificação e punição, sendo a transparência o canal que permite o acesso à informação e o controle social.
Assim, afirmar que devem ser tratados de maneira segregada contraria o entendimento consolidado de que a transparência é um pilar da accountability.
Accountability
1Pilares
Informação
Justificação
Punição
2Relação com transparência
Segregados (erro)
Transparência é pilar essencial
Acesso à informação
Controle social
Prestação de contas
LEVEL · soulevel.com.br
NÃO CAIA NESSA!
A banca inverte a relação: tenta segregar accountability e transparência, quando na verdade a transparência é um dos pilares da accountability, essencial para o controle social e a responsabilização. Não caia nessa!