Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- ce224467
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRF - 6ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
A respeito do direito à liberdade religiosa, julgue o próximo item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.O direito à liberdade religiosa é um direito humano, mas ainda não é considerado um direito fundamental.
- CCerto
- EErrado