Questão de Direitos Humanos — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — CESPE / CEBRASPE 2025

Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) – Igualdade e não discriminação

Gabarito: Certo. O enunciado afirma que o reconhecimento da igualdade essencial de todo ser humano na DUDH representa uma negação à ideia de superioridade racial, como a que levou às atrocidades da Segunda Guerra Mundial. Essa assertiva está correta, pois a DUDH foi elaborada exatamente como resposta aos horrores do nazismo e de outras ideologias racistas, consagrando o princípio da igualdade e vedação da discriminação.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada em 1948 pela Assembleia Geral da ONU, surgiu em um contexto histórico marcado pela Segunda Guerra Mundial e suas violações massivas de direitos humanos, especialmente aquelas baseadas em teorias de superioridade racial. O preâmbulo da DUDH reconhece que “o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade”.

O artigo 1º da DUDH proclama que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Já o artigo 2º veda qualquer discriminação, inclusive por raça, cor ou origem nacional. Ao estabelecer a igualdade inerente a todos, a DUDH rejeita expressamente qualquer doutrina de superioridade racial. Portanto, a afirmação está em plena consonância com o espírito e a letra da Declaração.

Conclusão: A assertiva é verdadeira. O reconhecimento da igualdade essencial na DUDH é, de fato, uma negação da superioridade racial, conforme demonstrado pelo contexto histórico e pelos dispositivos da Declaração. Gabarito: Certo.